Diante da resistência à medida provisória que propôs mudanças na desoneração da folha de pagamento, o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional estão explorando alternativas para manter a política atual. Uma das propostas em discussão é a taxação de compras em sites estrangeiros, como Shein e Shopee, com valores inferiores a US$ 50.
Atualmente, a tributação federal sobre essas importações está zerada, e os consumidores brasileiros pagam apenas 17% de ICMS. Fontes do governo afirmam que essa possibilidade foi discutida com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como uma opção para compensar orçamentariamente a política em vigor.
Pacheco se reuniu com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, após conversas com líderes do Senado sobre a MP da Reoneração. Na próxima segunda-feira, o presidente do Senado tem um encontro agendado com o ministro Fernando Haddad para continuar as discussões.
Vale ressaltar que no primeiro semestre de 2023, o governo considerou a taxação de compras online até US$ 50, mas diante da forte reação contrária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o recuo na decisão de tributar o e-commerce. Posteriormente, a Receita Federal estabeleceu o programa “Remessa Conforme”, padronizando em 17% a alíquota de ICMS sobre compras de até US$ 50, sem cobrança de imposto de importação.
O debate sobre a taxação dessas compras online volta à mesa como parte das discussões sobre ajustes na política fiscal do país.
