A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Autista, presidida pela deputada Rosângela Rezende (Agir), realizou audiência pública nesta segunda-feira, 20, para discutir os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em diferentes fases da vida.
Ao iniciar o encontro, Rosângela fez uma breve exposição sobre os motivos que a levaram a se dedicar especialmente à pauta das pessoas com TEA. Segundo ela, a intenção é criar um debate que resultará na construção de espaços seguros e que auxiliem na divulgação dos diretos dessa parcela da população. A parlamentar apontou o acesso ao diagnóstico, ao mercado de trabalho e o acompanhamento terapêutico como alguns dos desafios a serem enfrentados.
“O autismo é um espectro, isso quer dizer que ele não é linear, não há uma mesma medida para todos. Na verdade, ele é composto por seres plurais e únicos que devem ser respeitados dentro de suas particularidades”, disse. A deputada reconheceu a necessidade de olhar para as demandas específicas de cada pessoa, “uma vez que a legislação vigente carece de políticas públicas que verdadeiramente cumpram seu papel para com esses direitos”.
Logo em seguida, a vereadora de Perolândia, município do Sudoeste do Estado, Luciana Lopes agradeceu pela iniciativa do evento e ressaltou a necessidade de as políticas públicas serem capazes de atender as crianças com TEA no interior goiano.
A vereadora Sabrina Garcez, que é ativista da causa e tem familiares no espectro, falou de seu trabalho na defesa do direito das pessoas autistas no Legislativo municipal, em Goiânia. Em seu discurso, ela abordou a importância de propostas legislativas para proteção de direitos, acesso a serviços, inclusão educacional, apoio às famílias e combate à discriminação. “Esse debate nasceu da mobilização popular, em especial pelas famílias. O nosso grande desafio é fazer essas leis se tornarem realidade no dia a dia”, considerou.
Representante do Agir, Ana Carolina Marques comentou sobre a luta do partido pela causa autista em todo o País. “É muito importante trazer o debate para esta Casa porque é a partir daqui que se alcança todos os municípios goianos”, destacou. E lembrou que o partido foi o primeiro a eleger um vereador autista. (Jorginho Mota, de Guarulhos, no estado de São Paulo).
O superintendente de gestão e planejamento da organização social Agir, Dante Garcia de Paula, que administra unidades como o Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (CRER), compartilhou a experiência da implantação da Clínica Teia. Trata-se de uma unidade de saúde voltada para o atendimento terapêutico de crianças autistas. A clínica é uma unidade própria e beneficente criada para atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma gratuita. Atualmente, são acompanhadas 120 crianças.
“Em nosso trabalho dentro da saúde, percebemos que as situações se organizam por meio de políticas públicas em três esferas: União, estados e municípios. Um caminho muito importante é o do Legislativo porque provoca o debate e é o primeiro passo para garantia de uma construção sólida de direitos”, afirmou.
O jornalista e autor do livro “O que é neurodiversidade?”, Tiago Abreu é autista e abordou os desafios das pessoas com TEA na vida adulta e na terceira idade. “Falar de autismo na vida adulta não é negar o apoio às demais fases porque as crianças vão precisar dessa atenção quando crescerem. A pirâmide etária do Brasil está mudando e a população está envelhecendo. Como o País vai lidar com isso? Qual vai ser a nossa postura daqui para frente tendo em vista esse cenário?”, questionou.
A advogada Ana Cárita, membro da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB/GO) e mãe de uma criança autista, destacou a necessidade de promover a circulação de informações atualizadas sobre o TEA na sociedade.
Em seguida, em participações por vídeo, a presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/GO, Tatiana Takeda, que é professora, falou sobre a necessidade da capacitação docente, adaptações curriculares e profissionais de apoio. Além disso, Walkiria Ramos, do Projeto Autismo e Inclusão (Protea), de Mineiros, e outras mães de autistas compartilharam suas experiências.
Representado no encontro pela participação de uma assessora, o deputado Fred Rodrigues (DC) se colocou à disposição da comunidade autista e destacou a sanção da Lei nº 22.339/23, de sua autoria. O texto institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças Ocultas e dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta em Goiás.
Antes de encerrar a audiência, a deputada Rosângela Rezende abriu a participação ao público, que pôde dividir suas próprias vivências.
Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Autista, debate desafios da população com TEA em diferentes idades
